Locatária será indenizada por transtornos devido a vazamento de água em imóvel

A decisão fixou a quantia de R$ 5.360,00, por danos materiais, e de R$ 3 mil, a título de danos morais

Empresa de planos de saúde deve cobrir tratamento de dependente químico com transtornos psiquiátricos

Há laudo médico que atesta a gravidade da patologia.

Cobrança indevida em conta de celulares causa transtornos e gera indenização

Empresa deverá arcar com o pagamento, pelos danos morais infligidos aos dois consumidores, na quantia de R$ 5 mil para cada autor, com incidência de juros legais, a contar da data da suspensão do serviço e correção monetária, a partir da data de prolação da sentença

Inclusão: DPU apoia parecer do CNE sobre educação de pessoas com autismo

Conselho Nacional de Educação orienta medidas para assegurar inclusão e diversidade no ambiente escolar

Livros e pessoas

Livros e pessoas, imortalidade e morte, ideias que se confundem mas que tentaremos separar

Pena mais rígida para adolescente não reduzirá criminalidade

prática de atos equivalentes a crimes por pessoas de 12 a 18 anos

Justiça autoriza cirurgia de mudança de sexo

Laudos psicológicos e atestados psiquiátricos informam que a situação vivida pela parte tem causado sofrimentos mentais

Tigre indenizará empregada que caiu na malha fina por declaração incorreta de rendimentos

constrangimento de cair na malha fina e os transtornos para a correção do equívoco

Greve no metrô de SP: Advogada explica explica se trabalhador pode ter o dia descontado se faltar

Advogados, explica quais são os riscos de faltar ao trabalho e quais medidas podem ser tomadas para amenizar os transtornos

Condomínio deve indenizar moradora que teve transtornos após desentupimento da caixa de gordura

Ela receberá R$ 3 mil pelos danos morais sofridos.

Mantida interdição parcial de homem em razão de transtornos psíquicos e dependência química

O apelante recorreu ao Tribunal contra a sentença que julgou parcialmente procedente ação de interdição que decretou sua interdição parcial, limitada aos atos de administração e de alienação do patrimônio, nomeando-lhe curadora sua genitora que é, também, a autora da ação de interdição

Gol é condenada a indenizar passageiras por série de transtornos em vôo

Gol é condenada a indenizar passageiras por série de transtornos em vôo

Direito consumeirista e processual Civil. Ação indenização por danos morais. Atraso no vôo.

Fraude. Responsabilidade civil objetiva. Relação de consumo. Negativação indevida. Transtornos na vida do consumidor.

Empresa proibida de depositar lixo em Felipe Camarão

Depósito de entulho em área irregular estaria causando transtornos à população do entorno

Morador será indenizado devido a infiltração de esgoto que causou interdição de estabelecimento

Obras da Copasa abalaram estrutura de construção e causaram transtornos

Consumidores são indenizados por cancelamento de voo

Casal deverá receber quase R$ 16 mil pelos transtornos

A NOVA APOSENTADORIA COMPULSÓRIA

profissionais encontram-se em condições mentais que permitam sua continuidade nas atividades diárias.

Furto qualificado. Concurso de pessoas.

Busca a defesa inicialmente, a absolvição do réu por insuficiência de provas, alegando que a conduta descrita na denúncia não restara comprovada nos autos.

É válido testamento cerrado elaborado por testadora com grave deficiência visual

Sobrinhas contestavam a validade do documento sigiloso alegando que empresária sofria de cegueira e de problemas mentais devido a idade avançada